Em razão de necessidades intrínsecas das operações, coletamos dados pessoais dos usuários da rede, que podem ser clientes, potenciais clientes ou futuros colaboradores, com o intuito de fornecer produtos e serviços alinhados a valores, interesses e perfis de cada um.

Portanto, esta Política de Privacidade é aplicada às atividades de tratamento de dados pessoais de clientes, potenciais clientes, assessores, potenciais assessores ou demais usuários dos Sites e Aplicativos da VLG - Agente Autônomo de Investimentos S/s LTDA.

A privacidade das informações coletadas é de grande importância para VLG, que tem como princípio basilar respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas.

Para tanto, esta Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com as normas em vigor e aderir a novas tecnologias, refletindo em possíveis mudanças nas operações e nas práticas de negócio. É importante o acesso regular a este documento, observando-se sempre a data de atualização informada ao final.

 

Considerações Gerais

A VLGI respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, dessa forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar com eficiência a proteção dos dados pessoais coletados. Todas as informações são tratadas conforme as leis e as regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

As melhores práticas organizacionais e procedimentos técnicos são adotados para que a informação esteja segura. Como parte desses procedimentos, os colaboradores são regularmente treinados e conscientizados sobre a importância de manutenção, salvaguarda e respeito às informações pessoais dos usuários das ferramentas VLG, sendo a proteção da privacidade dos dados considerada um processo da mais alta importância para a grupo. Dessa forma, monitora-se constantemente a ocorrência de eventuais descumprimentos às normas internas – fundamentadas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei Federal nº 13.709/2018 – nas quais são previstas medidas disciplinares a serem aplicadas em caso de efetiva ocorrência.

 

Princípios

A VLGI sempre atuará em observância à boa-fé e aos princípios discriminados no artigo 6º da LGPD:

Art. 6º As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios:

I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

(grifo nosso)

 

Tratamento dos Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado sempre em observância às condições e aos termos disciplinados no artigo 7º da LGPD:

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

( … )

V - quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

VI - para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

VII - para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

( … )

IX - quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou

X - para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

( … )

• 5º O controlador que obteve o consentimento referido no inciso I do caput deste artigo que necessitar comunicar ou compartilhar dados pessoais com outros controladores deverá obter consentimento específico do titular para esse fim, ressalvadas as hipóteses de dispensa do consentimento previstas nesta Lei.

• 6º A eventual dispensa da exigência do consentimento não desobriga os agentes de tratamento das demais obrigações previstas nesta Lei, especialmente da observância dos princípios gerais e da garantia dos direitos do titular.

( … ) (grifo nosso)

 

Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Os artigos 17 e 18, do Capítulo III, da LGDP, disciplinam os direitos do titular:

Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

• 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

• 2º O titular pode opor-se a tratamento realizadocom fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

• 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.

( … )

• 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.

( … ) (grifo nosso)

 

Quais Dados Pessoais são coletados?

Para cadastro nos sites, aplicativos e demais plataformas VLG, os seguintes dados devem ser informados, dentre outros:

• Para profissionais que queiram trabalhar conosco:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Cidade onde reside;

  • CPF;

  • Link do perfil do Linkedin;

  • Certificações;

  • Pergunta se já trabalhou no mercado financeiro.

• Para futuros clientes que queiram receber um contato pelo link “Fale com um especialista”:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Quanto deseja investir.

• Para os usuários que se cadastram no aplicativo mobile:

  • Nome;

  • E-mail;

  • CPF;

Ainda poderão ser solicitadas informações pessoais adicionais se assim forem consideradas necessárias para o processo de credenciamento.

Dados de acesso

Dentre as informações coletadas de usuários dos sites VLG, estão os dados de acesso que são o navegador de acesso do usuário, o endereço do protocolo de Internet (IP), a data e a hora do acesso, a localização do usuário, e as ações do usuário nos sites.

Dentre as informações coletadas de usuários dos aplicativos VLG, estão o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso, o endereço do protocolo de Internet (IP), a data e hora do acesso, a versão do aplicativo, o provedor de conexão do usuário, a localização do usuário (quando autorizado e habilitado pelo usuário), e as ações do usuário nos aplicativos.

Ademais, a biometria eventualmente utilizada para autenticação nos aplicativos é coletada e armazenada no próprio celular, por método correspondente a tecnologia específica de cada um, não sendo replicada para outros ambientes.

 

Como são coletados os Dados Pessoais?

A VLGI pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Preenchimento de formulários, questionários, contratos acessados por meio de e-mail, sites, aplicativos, correio, ou ainda informados por telefone ou pela entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, mas não se limitam a:

  • ter ou pretender ter relação de trabalho com a VLG;

  • fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;

  • solicitar produtos ou serviços da VLG;

  • criar uma conta nos nossos Sites ou Aplicativos;

  • contratar serviços da VLG;

  • solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;

  • participar de promoção ou pesquisa;

  • contatar-nos para transmitir algum feedback.

 

Cookies: o que são e como são utilizados?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados ou acessados a partir do seu navegador web ou salvos na memória do seu dispositivo quando o usuário acessa sites na Internet. Esses arquivos armazenam informações de hábitos de navegação, lembrando o usuário de suas preferências e fornecendo conteúdo relevante ao seu perfil.

Geralmente os cookies têm data de expiração e alguns são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado (conhecidos como cookies de sessão). Já outros podem ser armazenados no computador ou em outro dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

Os cookies não transferem vírus ou malware (código malicioso, programa malicioso, software nocivo, software mal-intencionado ou software malicioso) para o computador ou celular, pois são apenas arquivos de texto que atuam como registros das atividades do usuário, sendo atualizados todas as vezes em que o website for acessado.

Portanto, a VLG obtém informações sobre a navegação dos usuários quando é concedida a coleta de dados aos cookies no seu site, e essas informações são utilizadas das mais diversas maneiras trazidas nesta Política de Privacidade, sempre visando a melhor prestação de serviços e fornecimento de produtos pelas plataformas.

 

A VLGI utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies Essenciais

  Armazenam dados necessários para a navegação no site, tais como, dados de identificação do usuário em nosso sistema de segurança.

• Cookies de Preferências

  Armazenam as preferências do usuário, como leitura de algum aviso, idioma selecionado, data de última visita, dentre outras. Sem essas informações, a experiência do usuário ao navegar no site se tornará repetitiva, o que vai de encontro a uma boa interação entre o usuário e a rede.

• Cookies Analíticos

  Armazenam dados coletados quanto a uso e acesso do site, e podem ser de terceiros ou não, a exemplo dos cookies para o Google Analytics, que armazenam dados estatísticos de navegação. Esses dados são todos anonimizados e agrupados, sendo usados somente com a finalidade de gerar relatório, buscando entender melhor as preferências no site.

• Cookies de Marketing

  Armazenam dados que se assemelham aos coletados por cookies analíticos, também podendo ser de terceiros ou não. Entretanto, são utilizados para distribuir publicidade direcionada; para medir a eficácia e o alcance de campanhas; e ainda realizar estudos de mercado.

• Cookies de terceiros

  Para algumas das funções dentro dos sites VLG são usados fornecedores terceirizados. Um exemplo disso é quando o usuário visita um vídeo do YouTube, visualiza algum anúncio gerenciado por terceiros, ou acessa algum outro aplicativo de terceiros incorporado ao site VLG. Estes vídeos ou links (ou qualquer outro conteúdo de fornecedores terceirizados) podem conter cookies de terceiros. E a esses cookies de terceiros, a VLG não tem acesso ou controle. Porém, esses terceiros são escolhidos com responsabilidade pela VLG, e devem embarcar no site sempre zelando pela segurança dos usuários. Em prática conjunta, recomenda-se ainda a consulta às políticas de privacidade desses terceiros, em seus websites, para informações relativas à respectiva utilização dos seus cookies.

 

Como remover os cookies?

O usuário pode remover os cookies instalados em seu computador quando desejar, bastando seguir o procedimento específico do seu navegador de internet (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge ou Safari).

No entanto, a exclusão dos cookies pode tornar algumas funcionalidades do site indisponíveis e prejudicar a experiência do usuário na navegação.

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Por que a VLGI coleta e utiliza os Dados Pessoais dos usuários?

A VLGI utiliza as informações pessoais dos usuários para as seguintes finalidades:

1. Para criação da conta nas plataformas VLG.

   O uso da informação pessoal é necessário para identificar quem é o usuário, já que existe um dever legal de a VLG estar em concordância com o "Know your costumer - Conheça o seu Cliente" e com as demais obrigações regulamentares.

2. Para execução dos serviços.

   Após a abertura de conta na plataforma VLG, será necessário utilizar os dados pessoais do usuário para o desempenho dos serviços e o cumprimento das obrigações devidas.

3. Para cumprimento de uma obrigação legal.

   Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais a VLG está sujeita, por exemplo, a legislação de serviços financeiros, as leis tributárias, a Lei Geral de Proteção de Dados etc. Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações a VLG está sujeita. Tais obrigações e normas obrigam a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificação de identidade, dar cumprimento a ordens judiciais e a outras obrigações.

4. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação.

   Ocasionalmente, a VLG poderá enviar comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback ao cliente. É do legítimo interesse da VLG obter tais opiniões para assegurar que os serviços prestados e os produtos oferecidos são do mais alto nível.

5. Para análise de comportamento em nossos Sites e Aplicativos.

   Os Sites e Aplicativos VLG podem conter ferramentas de análise de dados que permitem analisar o comportamento dos usuários com o fim de garantir a qualidade dos serviços das plataformas e proporcionar a melhor experiência ao usuário. Todavia, ressalta-se que informações coletadas para essa análise não são consideradas como pessoais, de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas sem vínculo a qualquer usuário, ou seja, são tratadas de forma anônima.

6. Para publicidade.

   Os dados pessoais poderão ser utilizados pela VLG para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente acordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para manter o usuário sempre atualizado sobre os seus produtos e serviços. Mas o envio de publicidade está condicionado ao consentimento do usuário, que assinala ou não, no momento do cadastro, as opções “Gostaria de receber oportunidades e notícias no e-mail” e/ou “Gostaria de receber oportunidades e notícias no WhatsApp.”

7. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física.

   Ao visitar as instalações VLG, a imagem do usuário poderá ser gravada, por meio do sistema de monitoramento, por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as credenciais de acesso do usuário, para que se mantenha um ambiente de trabalho seguro.

8. Para credenciamento interno dos Assessores de Investimentos.

   Caso o usuário queira fazer parte do time de Assessores de Investimentos VLG, será necessário coletar seus dados pessoais para a execução do processo de credenciamento interno e a realização de validações exigidas pelos Órgãos Reguladores.

9. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares.

   A VLGI deve tratar os dados pessoais dos usuários com o objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, esse tratamento se faz também para segurança dos próprios titulares dos dados, prevenindo-os contra potenciais crimes, utilizando-se de medidas contra invasão e segurança de ativos.

10. Para salvaguarda dos legítimos interesses.

    Há o processamento de dados pessoais para salvaguardar legítimos interesses da VLG. Alguns exemplos disso seriam, dentre outros:

    • Dar início a reivindicações legais e preparação de defesa em casos de litígio judicial;

    • Estabelecer sistemas de monitoramento das instalações VLG, por razões de segurança; e

    • Estabelecer medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços.

 

Consentimento do usuário

Caso a finalidade da coleta de dados pessoais necessite do consentimento do usuário, esse consentimento será solicitado por meio de algum dos canais de comunicação VLG.

Com o aceite, os usuários consentem que a VLG, ocasionalmente, analisará os dados colhidos na visita a seus sites, aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos, para melhorar e aprimorar os seus serviços.

Todavia, caso o usuário queira revogar o consentimento anteriormente dado, para que não haja mais, por exemplo, o envio de comunicados e e-mails de marketing, poderá fazê-lo por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails ou por outros meios de contato.

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Como são protegidos os Dados Pessoais?

A VLGI tem como compromisso zelar e tratar as informações dos usuários de suas plataformas, utilizando-se de medidas que visam garantir a proteção, a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade dos dados pessoais tratados, implementando medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em seus ambientes tecnológicos.

A exemplo disso, a VLG criptografa ou anonimiza certas informações pessoais confidenciais, estendendo aos seus colaborados o dever de proteger as informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

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Compartilhamento de Dados Pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política de Privacidade, a VLG não divulgará dados pessoais de usuários a terceiros, exceto:

• para melhor experiência e atendimento dos próprios usuários, respeitadas as boas práticas de segurança e as normas aplicáveis;

• perante a existência de obrigação de divulgação, como por exemplo, dar cumprimento a leis, regras ou regulações aplicáveis; ou

• a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras às quais são compartilhadas informações pessoais, de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de dados garantindo o cumprimento às obrigações legais. Ademais, é exigido que as organizações externas à VLG ao obter e manusear os dados pessoais dos usuários, reconheçam a criticidade da informação, respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram todas as normais aplicáveis para proteção de dados.

O compartilhamento eventual, nos moldes explicitados acima, se dará a:

1. Demais empresas parceiras da VLG, nos limites das finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade;

2. Prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, e/ou de segurança, pesquisa e outros serviços;

3. Prestadores de serviços de Auditoria;

4. Órgãos do Judiciário, órgãos controladores e autoridades reguladoras;

5. Qualquer pessoa ou empresa desde que se tenha o consentimento do usuário

Compartilhamento com Empresas Parceiras

Para que a VLG possa oferecer os seus serviços da melhor maneira possível, é preciso compartilhar os dados coletados com determinados parceiros, todavia sempre mediante consenso dos seus titulares.

Colocando a privacidade de todos sempre em primeiro lugar, a VLG utiliza de salvaguardas, sejam elas técnicas e/ou contratuais, para que os dados coletados sejam compartilhados da maneira mais segura possível.

Caso o chat de vídeos disponibilizados no canal Youtube da VLG sejam utilizados por meio do Aplicativo VLG, para uma melhor experiência, será solicitada adicionalmente a autenticação com uma conta Google. Essa autenticação é opcional e utilizada apenas para permitir que o usuário envie mensagens no chat do Youtube identificado por sua conta Google, com as credenciais Oauth2 (estrutura de autorização que permite que os aplicativos obtenham acesso limitado às contas de usuários tal como o Google).

As credenciais obtidas são utilizadas somente durante a sessão do chat para autenticação com o serviço do Youtube. Não são coletadas, compartilhadas e tampouco armazenadas informações associadas à conta Google do usuário. Para detalhes sobre as políticas de privacidade do Google, acesse policies.google.com/privacy.

Os sites e aplicativos VLG podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. É importante salientar que, ao acessar esses sites e aplicativos de terceiros, o usuário estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade correspondentes ao site e ao aplicativo que está navegando.

As empresas parceiras com as quais forem compartilhados os dados, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, poderão armazenar a informação para cumprir com possíveis obrigações legais.

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Armazenamento de informação pessoal e período de retenção

Respeitadas as melhores práticas de segurança e as normas aplicáveis, os dados são armazenados na AWS (Amazon Web Services) e Microsoft Azure, ambientes computacionais em nuvem mais seguros disponíveis no mercado atualmente.

A VLG manterá as informações pessoais dos usuários durante o tempo necessário ao cumprimento dos fins para os quais as informações foram coletadas ou por outros motivos válidos, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais. Caso o usuário deseje que a VLG não utilize mais os seus dados pessoais, deverá solicitar a não utilização por qualquer contato disponível no site www.VLGInvestimentos.com.br.

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Como consultar os Dados Pessoais?

Se desejar realizar a consulta dos dados pessoais que são tratados pela VLG, o usuário poderá solicitar por qualquer contato disponível no site www.VLGInvestimentos.com.br.

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Como alterar os Dados Pessoais?

Se desejar alterar os dados pessoais, o usuário poderá solicitar por qualquer contato disponível no site www.VLGInvestimentos.com.br.

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Como solicitar o cancelamento de tratamento dos Dados Pessoais?

Se não mais desejar o tratamento dos dados pessoais pela VLG, o usuário poderá solicitar por qualquer contato disponível no site www.VLGInvestimentos.com.br.

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Contatos

Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar os dados, exercendo seus direitos de titular, o usuário poderá contatar a VLG, por meio de qualquer canal disponível no site www.VLGInvestimentos.com.br.

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Aviso Legal

A VLGI não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle, e estará isenta de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado da informação quando esta for usada indevidamente ou desviada de suas credenciais de acesso, ou ainda quando houver conduta negligente ou maliciosa em consequência aos atos comissivos ou omissivos do usuário ou quem por ele está autorizado.

Política de Privacidade atualizada em 23/03/2021.